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Mulheres de Armas

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30
Abr18

Trabalho sexual

Mulheres de Armas

Antes de mais, há que proceder a uma desmistificação: nem só a prostituição é trabalho sexual. Entenda-se o trabalho sexual como uma prestação de serviços, que pode passar desde as linhas telefónicas eróticas até à pornografia e à prostituição.
Em segundo lugar, parece-nos que demasiadas vezes as questões relacionadas com o trabalho sexual são debatidas à revelia dos principais interessados, ou seja, dos próprios trabalhadores do sexo. Enquanto assim for, a possibilidade de ideias erróneas ganharem terreno e do debate não ir de encontro às reais necessidades de quem trabalha é acrescida.

Mais uma vez, assumimos a nossa posição como descentrada, sem lugar de fala na primeira pessoa. Contudo, o tema é um ponto de clivagem demasiado importante para não o trazermos a este espaço.

É nossa pretensão discutir o tema com pragmatismo e seriedade, colocando moralismos e falsas questões que reproduzem o estigma negativo e a vergonha habitualmente associados ao trabalho sexual de parte. Recordamos a reivindicação primária do feminismo: o meu corpo, as minhas regras. Usufruir do próprio corpo como cada um entender, nomeadamente para obter lucro, é um direito individual inalienável. No limite, acreditamos que a esmagadora maioria de trabalhadores do sexo exerçam a sua actividade enquanto último recurso. Não acreditamos é que seja aceitável que o trabalho sexual, sobretudo enquanto forma de subsistência particularmente insegura e exposta a múltiplos e sérios riscos, seja criticado moralmente e de arrasto os trabalhadores sejam culpabilizados e vedados a condições dignas do exercício da sua actividade. Não aceitamos que a estas pessoas sejam negados os direitos mais básicos que assistem aos demais trabalhadores: o direito a protecção social, o direito a sindicalização, à greve, a férias, etc.

Nesta, como em tantas outras questões, é relativamente fácil cair na crítica fácil, imponderada e de laivos puritanos, quando o ponto de partida para essa crítica é toldado por um privilégio económico e social. É fácil encher a boca de lugares comuns que visam reduzir o trabalho sexual a algo de sujo e imoral quando a urgência e a necessidade nunca bateram à porta. “Vender o corpo” no trabalho sexual não é assim tão diferente - a não ser pela moral sistémica do patriarcado burguês - de outro trabalho. Seja um trabalho físico ou intelectual, o que os trabalhadores vendem aos seus empregadores é o seu tempo de trabalho, sendo que este pode advir da expressão mais directa ou indirecta do seu corpo.

Por muito que queiramos derrubar o capitalismo, é num mundo (ainda) capitalista que vivemos. Achar que o enquadramento legal do trabalho sexual é suficiente ou que a sua regulamentação é abrir a porta à legalização do lenocínio é equivalente a não reivindicar melhores salários porque no nosso mundo ideal os salários seriam inexistentes. Estamos, obviamente, mobilizadas a 100% contra o tráfico de pessoas a exploração de qualquer natureza, incluindo o lenocínio. Assim, mobilizamo-nos também a favor do direito à auto-gestão do trabalho sexual, bem como à garantia de condições de segurança, higiene, remuneração justa, protecção social, descanso e lazer para todos os trabalhadores, independentemente da sua actividade.

Por fim, uma palavra de repúdio ao sistema patriarcal de moral putrefacta que tendencialmente desumaniza o trabalho sexual e o conota com princípios opostos à dignidade e à seriedade, com vergonha, com o crime, com miséria e com dependências. Esse mesmo sistema patriarcal que não se coíbe de objectificar o corpo feminino ou de colocar padrões de beleza irreais ao serviço dos mercados e do consumo desenfreado e que se escandaliza com a força de trabalho a gerar riqueza para si própria é o inimigo. E será derrotado! 

trabalho_sexual_5.jpg

[Frida]

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